Prefeitos e governador reclamam da mendicância em relação às verbas repassadas pelo Governo federal

“Queremos progredir, mas não conseguiremos sozinhos”, esta afirmação é do o presidente da FECAM – Federação Catarinense dos Municípios e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, no início da entrevista coletiva realizada pela entidade em Florianópolis na sexta-feira dia 23, para marcar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

Heiderscheidt explicou que a carga tributária brasileira é dividida entre todos os entes da Federação Brasileira, porém, o repasse da arrecadação não é igualmente dividido entre municípios, estados e União. “O município é o ente que mais precisa investir na qualidade de vida do cidadão, e mesmo assim recebe somente 15% do bolo tributário, enquanto que os estados recebem 25%, e a União, 60%.”.

Na sexta-feira quando esteve em Taió, o governador Leonel Pavan fez a mesma crítica. Pelo jeito não são apenas os prefeitos que precisam correr com o pires na mão em busca de recursos. De novo os prefeitos estão reclamando da falta de recursos. A maioria alega que a responsabilidade dos municípios aumentou, mas os recursos não estão acompanhando a demanda.
Os dados a seguir foram extraídos do saite www.portaltransparencia.gov.br.

Uma iniciativa da CGU – Controladoria Geral da União que também mantém o saite atualizado com os repasses, trasferências, convênios entre a União com os estados e municípios. Nos valores repassados neste ano dá pra ter uma ideia de como o vai-e-vem do dinheiro funciona.
Como os dados das tabelas são referentes as transferências federais, nós fomos trás dos do montante com que Santa Catarina contribuiu para a receita federal em 2009. Entre janeiro e setembro desde ano a RF já arrecadou uma quantia que ultrapassa a casa dos nove bilhões e seiscentos milhões de reais. Neste mesmo período o total de transferência destinado ao estados pelo Governo federal para o Estado, passou um pouco de três bilhões e trezentos milhões de reais. Dos encargos centralizados pela Receita Federal com origem no Estado, apenas um terço retornou no mesmo período.

O Governador Leonel Pavan na entrevista cobra uma reforma tributária e um pacto federativo urgente. Segundo ele Santa Catarina já está sofrendo o bastante com cheias, vendavais, tufões, granizos e também com as estiagens e não precisa ser ainda mais castigado com a “mendicância que os governadores e prefeitos precisam fazer à Brasília com o pires de esmola na mão”, reivindicando o próprio dinheiro. Ele cobrou a criação de um fundo permanente para calamidades, com a possibilidade de transferência imediata.

A tabela sobre a arrecadação de tributos federais em Santa Catarina mostra como a disparidade entre o que se produz e o que se consome me impostos é muito grande. É como se um pai de família tivesse um salário contratado de 900 reais por mês e a empresa só pagasse para ele 300 reais.

A reclamação dos prefeitos é que cada vez mais aumentam a interferência dos municípios na vida das pessoas. O governo do Estado já avisou que vai transferir a educação básica para os municípios. Espera-se que junto com os alunos venham também os espaços físicos como as escolas e também recursos para a manutenção dos cursos.
Enquanto a situação não se emenda, prefeitos buscam na redução de horários uma oportunidade de economizar. Afinal o anos está chegando no fim e vem as rescisões os salários de novembro, dezembro e o décimoterceiro, além dos encargos. Tudo em dezembro.